Artigos
Direitos do passageiro aéreo, explicados
Textos curtos e objetivos sobre atraso, cancelamento, bagagem e embarque negado, com base na Resolução 400 da ANAC e no Código de Defesa do Consumidor.
Atraso5 min de leituraBagagem4 min de leituraEmbarque4 min de leituraIndenização6 min de leitura
Voo atrasado: o que a companhia aérea deve fazer por você
Comunicação ao passageiro, assistência material por tempo de espera, reacomodação e reembolso, conforme a Resolução 400 da ANAC atualizada pela Resolução 813/2026.
Bagagem extraviada ou danificada: passo a passo e prazos
O que fazer ainda no aeroporto, os prazos do art. 32 da Resolução 400 para devolução e indenização e o ressarcimento de despesas.
Overbooking: impedido de embarcar, e agora?
O que é preterição de embarque, a compensação de 250 ou 500 DES prevista pela ANAC e como se proteger no balcão.
Atraso de voo gera indenização por dano moral?
O que exige o art. 251-A do Código Brasileiro de Aeronáutica, como o STJ tem decidido e o que muda com o Tema 1.417 do STF.